Declarações para que o Alvará seja válido

DECLARAÇÃO DE NOVA EMPRESA

Eu, _____________________________________________________________,

abaixo assinado, residente e domiciliado na Rua/Av.: _____________________

___________________________________________________________, n.º:______

______________________________________, ______ compl.: 

_________________, bairro:__________________,CEP: _______________, 

Cidade: ___________________, nascido em ____/____/_____, portador do RG: 

___________________________, emitido por: ___________________, e do CIC:

 ________________, com telefone para contato n.º: ______________ e celular n.º: 

____________, e-mail: ____________________________, na condição de 

representante legal da empresa com razão social: ___________________­­_ 

____________________________ site: 

____________________________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, com contrato social ou firma individual

 ou estatuto registrado sob o n.º: __________________, e alterações posteriores números: ______________, _______________ e _____________, CNPJ: ____________________, cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda (somente para empresas prestadoras de serviço) sob o n.º: ­­________________, com protocolo da saúde n.º: _________________, datado de: ___________, já licenciado sob o Alvará de Localização n.º: ____________________, declaro, sob as penas da lei, que as atividades efetivamente desenvolvidas na Rua/Av.: ______________________________ ___________________________________________, n.º: _______ sala/conj. n.º: ______, bairro: _________________________, CEP: __________________, serão exclusivamente de: _____________________________________________________________________,

e, para tanto, será utilizada uma área de ____________ metros quadrados, e terá o horário de funcionamento das ____:____ horas até as ____:____ horas, e das ____:____ horas até as ____:____ horas.

Declaro que o imóvel onde será exercida a atividade é adequado para o fim a que se destina. Estou ciente que o Município de …....... não se responsabiliza por eventuais litígios que envolvam a posse ou propriedade do imóvel, e que falsas informações prestadas ou qualquer desrespeito à legislação vigente no Município (principalmente à legislação ambiental e sanitária) acarretarão o cancelamento da licença, sem prejuízo do enquadramento nas demais penalidades previstas em lei.

OBS: Os campos referentes às declarações acima prestadas deverão estar integralmente preenchidos, de forma legível. O não-preenchimento destes dados impedirá a análise do seu pedido.

Deverão ser apresentados todos os documentos citados no texto da declaração acima.

(Município), _____ de ___________________________ de _________.

______________________________________________________

                                Assinatura de um dos sócios ou do proprietário declarante.

_____________________________________

               DECLARAÇÃO DE PONTO DE REFERÊNCIA

Eu, ________________________________________________________________

abaixo assinado, residente e domiciliado na Rua/Av. ________________________________________________________________________

nº __________________ ap. _________ bairro __________________________________, declaro sob as penas da lei, que o endereço acima referido será utilizado, exclusivamente, como ponto de referência para a empresa _______________________________________________________________________, e que esse endereço não será utilizado para o exercício de qualquer atividade comercial, industrial, ou de prestação de serviços, bem como a colocação de anúncios ou outro veículo de propaganda.

Município, _____ de __________________________ de _______

____________________________________________________

Assinatura do titular da empresa ou residente do local

____________________________________________________

                Documento de identidade/órgão expedidor

________________________________________________________________

             DECLARAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO

Eu, __________________________________________________,

abaixo assinado, residente e domiciliado na Rua/Av.: _____________________________

______________________________________, n.º: ______ compl.: _________________, bairro: _________________, CEP: _______________, Cidade: _____________________, nascido em _____/_____/_____, portador do RG: _________________________, emitido por: ______________________, e do CIC: ____________________, Carteira do Conselho: ______________________, com telefone para contato n.º: ________________ e celular n.º: _________________, e-mail: ____________________________________, site: ____________________________________­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­, cadastrado na Secretaria Municipal da Fazenda (SMF-ISSQN) sob o n.º: ­­_____________________, já licenciado sob o Alvará de Localização n.º: _________________, declaro, sob as penas da lei, que as atividades efetivamente desenvolvidas na Rua/Av.: _______________________________________, ____________________ n.º: ______ sala/conj. n.º: ______, bairro: __________________, CEP: __________________, serão exclusivamente de: ____________________________

________________________________________________________________________

________________________________________________________________________,

e, para tanto, será utilizada uma área de ____________ metros quadrados, e terá o horário de funcionamento das ____:____ horas até as ____:____ horas, e das ____:____ horas até as ____:____ horas.

Declaro que o imóvel onde será exercida a atividade é adequado para o fim a que se destina. Estou ciente de que o Município em questão, não se responsabiliza por eventuais litígios que envolvam a posse ou propriedade do imóvel, e que falsas informações ou qualquer desrespeito à legislação vigente do Município (principalmente à legislação ambiental e sanitária), acarretarão o cancelamento da licença, sem prejuízo do enquadramento nas demais penalidades previstas em lei.

OBS: Os campos referentes às declarações acima solicitadas deverão estar integralmente preenchidos, de forma legível. O não-preenchimento destes dados impedirá a análise do seu pedido.

Deverão ser apresentados todos os documentos citados no texto da declaração acima.

Município, _____ de __________________________ de _______.

____________________________________________________

Assinatura do Profissional.